Processo 255437/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 18:44
Autuado em 29/03/2016 18:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 318/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor atual JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163181/18
05/09/2017 09:59 AR do ofício OPD - 1384/17 - GP
28/07/2016 10:37 do Protocolo 617061/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1384/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1537/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3756/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2018 11:04 DP  
14/03/2018 07:18 COEX Informação nº 1142/2018 -
08/08/2017 11:18 DP Informação nº 10972/2017 -
04/08/2017 12:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1384/2017 -
14/07/2017 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1578/2017 -
12/07/2017 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2444/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2017 -
14/06/2017 10:11 GCFC  
07/06/2017 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1874/2017 -
07/06/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 5234/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
28/07/2016 15:14 COFIM Instrução nº 1679/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
01/07/2016 09:17 DP  
30/03/2016 11:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1537/2016 -
30/03/2016 11:57 DCM Instrução nº 2847/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3756/2016 -

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